Termos de Utilização
O presente web site pertence à CMC-ID, Lda., regendo-se a sua utilização pelos seguintes Termos de Utilização:
O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este web site está a aceitar estes Termos de Utilização.
Acesso ao Web Site
A CMC-ID tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao web site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o web site.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste web site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no web site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do web site são da titularidade da CMC-ID ou foram devidamente licenciados a favor da CMC-ID.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste web site ou parte do web site sem autorização prévia, por escrito, da CMC-ID. A utilização de marcas e logótipos neste web site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no web site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Tratamento de Dados Pessoais
A CMC-ID está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador do web site. A navegação através do presente web site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.
A CMC-ID disponibiliza, no entanto, através do presente web site, formulários de candidatura on-line. O preenchimento dos referidos formulários implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos nos respetivos formulários
Informações
A informação disponibilizada no web site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade da CMC-ID. As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões.
Responsabilidade
A CMC-ID não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do web site. A CMC-ID não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do web site.
Links
A CMC-ID poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes web sites não pertencem nem são operados ou controlados pela CMC-ID, pelo que a CMC-ID não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses web sites, nem dos web sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
A criação de links para o web site da CMC-ID carece de autorização prévia, por escrito, da CMC-ID.
Validade dos Termos de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Alteração dos Termos de Utilização
A CMC-ID reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Lei aplicável
Estes Termos de Utilização do web site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.